~~ODT~~
====== Declaração de Isenção de Contribuição Previdenciária ======

|  **Sistema**    | SIGRH |
|  **Módulo**     | Administração de Pessoal |
|  **Usuários**   | Gestor do Departamento de Administração de Pessoal |
|  **Perfil**     | Gestor DAP, Administrador DAP, Consultor Dados Funcionais e Gestor Cadastro |
| **Última Atualização** |<PHP>ver('', false);</PHP>|

Esta funcionalidade permite que o usuário emita uma declaração de isenção de contribuição previdenciária, que indica que determinado servidor aposentado está isento do pagamento da contribuição previdenciária, caso ele não tenha uma remuneração para a data de emissão menor que um limite pré-estabelecido.

Para realizar a operação, existem os seguintes caminhos:

   * //SIGRH -> Módulos -> Administração de Pessoal -> Consultas/Relatórios -> Declarações -> Declarações -> Declaração de Isenção de Contribuição Previdenciária// (Perfis Gestor DAP e Administrador DAP)
   * //SIGRH -> Módulos -> Consultas Funcionais -> Consultas/Relatórios -> Declarações -> Declarações -> Declaração de Isenção de Contribuição Previdenciária// (Perfil Consultor Dados Funcionais)
   * //SIGRH -> Módulos -> Cadastro -> Consultas/Relatórios -> Declarações -> Declarações -> Declaração de Isenção de Contribuição Previdenciária// (Perfil Gestor Cadastro)

O sistema exibirá a seguinte página:

{{ :suporte:manuais:sigprh:administracao_de_pessoal:consultas_relatorios:declaracoes:declaracoes:screenshot041.png |Figura 1: Informe os Critérios de Busca}}

Nesta tela, o usuário deverá informar o nome do //Servidor// cuja declaração de isenção de contribuição previdenciária deseja emitir e/ou //Unidade de Exercício do Servidor//.

Exemplificaremos com //Servidor//: __Nome do Servidor__.

Caso desista da operação, clique em //**Cancelar**// e confirme a desistência na janela que será exibida pelo sistema.

Para prosseguir, clique em //**Buscar**//. O resultado da busca será exibido embaixo do campo de busca, conforme figura abaixo:

{{ :suporte:manuais:sigprh:administracao_de_pessoal:consultas_relatorios:declaracoes:declaracoes:screenshot044.png |Figura 2: Informe os Critérios de Busca; Selecione Abaixo o Servidor}}

Caso deseje retornar à página inicial do módulo, clique em **Administração de Pessoal**, **Consultas Funcionais** ou **Cadastro**, a depender do perfil do usuário.

Clique no ícone {{:suporte:manuais:sigprh:administracao_de_pessoal:consultas_relatorios:declaracoes:declaracoes:selecionar.png|}} para selecionar o servidor cuja declaração de isenção de contribuição previdenciária deseja emitir. Exemplificaremos com o servidor __000000 - NOME DO SERVIDOR - ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO - DEPARTAMENTO DE PESSOAL PENSIONISTA CIVIS__. A seguinte tela será exibida:

{{ :suporte:manuais:sigprh:administracao_de_pessoal:consultas_relatorios:declaracoes:declaracoes:screenshot043.png |Figura 3: Confirmação de Download}}

Clique em //**Cancelar**// caso desista da operação ou em //**Confirmar**// para fazer o download. A declaração será exibida, então, no seguinte formato:

{{ :suporte:manuais:sigprh:administracao_de_pessoal:consultas_relatorios:declaracoes:declaracoes:screenshot045.png |Figura 4: Declaração}}

**Bom Trabalho!**

=== Manuais Relacionados ===

   * [[suporte:manuais:sigrh:administracao_de_pessoal:consultas_relatorios:declaracoes:declaracoes:declaracao_de_averbacao|Declaração de Averbação]]
   * [[suporte:manuais:sigrh:administracao_de_pessoal:consultas_relatorios:declaracoes:declaracoes:declaracao_de_liberacao_de_saque_no_pasep:consultar|Consultar Declaração de Liberação de Saque no PASEP]]

[[suporte:manuais:sigrh:administracao_de_pessoal::lista|<< Voltar - Manuais do SIGRH]]