~~ODT~~ ====== Autuar Processo ====== | **Sistema** | SIPAC | | **Módulo** | Protocolo | | **Usuários** | Servidores da Instituição Habilitados a Realizar o Cadastro de Processos ou Documentos | | **Perfil** | Cadastrar Protocolo | | **Última Atualização** | Janeiro de 2020 | Esta funcionalidade permite realizar a autuação de um processo cadastrado no sistema da Instituição. Autuar um processo consiste em receber documentos que envolvam uma decisão administrativa, transformando-o em um processo e permitindo que ele passe a ter curso próprio. Para realizar a operação, acesse o //SIPAC -> Módulos -> Protocolo -> Menu -> Processos -> Cadastro -> Autuar Processo//. Ou acesse //SIPAC -> Mesa Virtual -> Processo -> Autuar Processo.// A seguinte tela será exibida pelo sistema com os campos de //Consulta de Documentos// que serão transformados em processo e a lista de //Documentos Encontrados// já cadastrados no sistema da Instituição: {{ :suporte:manuais:sipac:protocolo:processos:cadastro:novo_autuar123.png |{{ :suporte:manuais:sipac:protocolo:processos:cadastro:screen_shot_30652.png |Figura 1: Consulta de Documentos; Documentos Encontrados}} Para realizar a busca por um documento específico, informe um ou mais dos seguintes dados: * Número de //Protocolo// do documento que deseja consultar; * Número do //Código de Barras// do documento; * //Origem// do documento, dentre as opções //Interna// ou //Externa//; * Número //Identificador// do documento; * //Número// original do documento, isto é, seu número de cadastro; * //Ano do Documento//, ou seja, ano no qual ele foi emitido; * //Assunto Detalhado// do documento que deseja autuar; * //Tipo do Documento//, dentre as opções listadas; * //Unidade de Origem// do documento, caso ele tenha sido emitido pela Instituição; * //Órgão Externo de Origem// do referido documento, caso ele não tenha sido emitido pela Instituição; * //Período do Documento//, ou seja, data inicial e data final do período no qual a data de vigência do documento está inserida; * //Período do Cadastro//, isto é, data inicial e data final do período no qual a data de cadastro do documento está inserida; * //Situação// do documento, dentre as opções disponibilizadas; * //Observação// cadastrada anteriormente para o documento; * Nome do //Assinante do Documento//; * Se desejar buscar por todos os documentos cadastrados por sua unidade de lotação, selecione a opção //Todos os Documentos//. Referente aos //Dados dos Interessados// no documento que será autuado, informe os seguintes critérios: * Nome completo do //Interessado// no documento; * //Tipo do Interessado//, dentre as opções apresentadas pelo sistema; * //Nome do Interessado//. No que diz respeito aos //Dados da Última Movimentação// do documento, os filtros disponibilizados pelo sistema são: * //Unidade de Origem// do documento, ou seja, unidade da qual ele saiu em sua última movimentação; * //Órgão Externo de Origem// do documento, caso ele tenha sido enviado por um órgão não pertencente à Instituição; * //Período do Envio// do documento, ou seja, data inicial e data final do período no qual a data de envio do documento para uma unidade diferente da sua origem está inserida; * //Período do Recebimento// do documento em sua unidade de destino. Por fim, selecione se deseja visualizar os resultados da busca em //Formato de Impressão// ou não. Cabe destacar que nos campos //Unidade de Origem//, //Órgão Externo de Origem// e //Interessado//, ao inserir os primeiros caracteres da informação desejada, o sistema fornecerá uma listagem com as possíveis opções para preenchimento. Clique na opção desejada para selecioná-la. Já nos campos //Período do Documento//, //Período do Cadastro//, //Período do Envio// e //Período do Recebimento//, é possível digitar as datas desejadas ou selecioná-las no calendário exibido ao clicar no ícone {{:suporte:manuais:sipac:protocolo:processos:cadastro:calendário.png|}}. Exemplificaremos utilizando o número do //Protocolo//: __23082.002764/2019-26__. Para retornar ao menu principal do módulo, clique em {{:suporte:manuais:sipac:protocolo:processos:cadastro:18link.png|}}. Esta opção será válida sempre que estiver presente. Caso desista da operação, clique em //**Cancelar**// e confirme a desistência na janela que será exibida posteriormente. Esta opção será válida para todas as páginas em que for exibida. Após preencher os campos com os dados desejados, clique em **//Buscar//** para realizar a consulta. A lista de //Documentos Encontrados// será prontamente atualizada, passando a exibir apenas os documentos que atendem aos critérios de busca utilizados. A partir da lista de //Documentos Encontrados//, é possível visualizar o documento na íntegra, visualizar os detalhes de um determinado documento, visualizar as leituras realizadas para o documento e autuar um documento desejado. Essas operações serão explicadas em detalhes nos tópicos abaixo, neste mesmo manual. ===== Visualizar Documento ===== Na lista de //Documentos Encontrados//, se desejar visualizar o documento na íntegra, clique no ícone {{:suporte:manuais:sipac:protocolo:processos:cadastro:screen_shot_2814.png|}} ao seu lado. Esta opção será válida sempre que for exibida. A tela abaixo será apresentada pelo sistema: {{ :suporte:manuais:sipac:protocolo:processos:cadastro:novo_doc321.png |}} ===== Exibir Detalhes do Documento ===== Caso queira visualizar os dados gerais de um determinado documento, clique no link referente ao seu número ou no ícone {{:suporte:manuais:sipac:protocolo:processos:cadastro:img146.png|}} ao seu lado. Esta opção será válida para todas as páginas em que estiver presente. Para exemplificar, clicaremos no número {{:suporte:manuais:sipac:protocolo:processos:cadastro:numero123.png|}} A seguinte tela será apresentada: {{ :suporte:manuais:sipac:protocolo:processos:cadastro:novo_algumacoisa.png |}} Para fechar essa tela e retornar à página anterior, clique em {{:suporte:manuais:sipac:protocolo:processo:memorandos_eletronicos:16.png|}}. Esta ação será válida sempre que for disponibilizada. ===== Visualizar Leituras do Documento ===== Caso deseje visualizar as leituras realizadas anteriormente para um determinado documento, clique no número de leituras realizadas ou no ícone {{:suporte:manuais:sipac:protocolo:processos:cadastro:leituras_visualizar.png|}} ao lado do documento. A seguinte tela será prontamente disponibilizada: {{ :suporte:manuais:sipac:protocolo:processos:cadastro:leitura123.png |}} ===== Autuar Documento ===== A partir da lista de //Documentos Encontrados//, clique no ícone {{:suporte:manuais:sipac:protocolo:processos:cadastro:seta.png|}} para selecionar o documento que deseja autuar. O sistema exibirá a página a seguir: {{ :suporte:manuais:sipac:protocolo:processos:cadastro:autuar_doc123.png |}} Primeiramente, se desejar retornar à página anterior, clique em //**Voltar**//. Esta ação será válida para todas as telas em que for exibida. Na página acima, preencha os //Dados Gerais do Processo// a ser autuado a partir do documento selecionado. Para isso, informe o //Assunto do Processo//; o //Assunto Detalhado// do processo; e uma //Observação// sobre o processo, se desejado. Cabe destacar que ao inserir as primeiras letras do //Assunto do Processo//, o sistema apresentará uma lista com as opções disponíveis para escolha. Clique na opção desejada para selecioná-la. Na tela acima, devem ser informados os interessados no processo a ser cadastrado. Os interessados podem pertencer a diferentes categorias, e para cada uma delas um dado diferente do interessado deve ser informado no campo disponibilizado, conforme lista a seguir: * Servidor: Categoria destinada a servidores da Instituição. Caso esta categoria seja selecionada, é necessário informar a matrícula SIAPE ou o nome do servidor, sem o dígito verificador; * Aluno: Categoria destinada a alunos da Instituição, que deverão ser identificados por seu número de matrícula; * Credor: Pessoas físicas ou jurídicas que serão credores do processo, isto é, são interessadas no processo a ser cadastrado; * Unidade: Unidade da Instituição; * Outros: Categoria destinada ao público Externo, órgãos internacionais ou qualquer outro interessado que não se adeque às categorias mencionadas anteriormente. Neste caso, o interessado será identificado por seu CPF/CNPJ e nome. Em todos os casos, o E-mail do interessado deve ser informado. Se desejar excluir um interessado previamente inserido, clique no ícone {{:suporte:manuais:sipac:protocolo:processo:processos:cadastro:excluir.png|}} ao seu lado. A seguinte janela será disponibilizada: {{ :suporte:manuais:sipac:protocolo:processos:cadastro:caixa_dialogo.png |Figura 9: Caixa de Diálogo da Remoção do Interessado}} Clique em //**Cancelar**// se desistir da remoção ou em //**OK**// para confirmá-la. Caso opte por confirmar, a mensagem de sucesso abaixo será exibida no topo da página: {{ :suporte:manuais:sipac:protocolo:processos:cadastro:interessado_removido.png |Figura 10: Mensagem de Sucesso da Remoção do Interessado}} Para adicionar um novo interessado no processo, repita a operação. Como exemplo, utilizaremos o //Assunto do Processo//: __444.2 - AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DO ENSINO MÉDIO__. Para dar prosseguimento à ação, clique em //**Continuar**//. O sistema o direcionará para a página abaixo: {{ :suporte:manuais:sipac:protocolo:processos:cadastro:autuar_321.png |}} Para dar prosseguimento à ação, clique em **Continuar**. O sistema o direcionará para a página abaixo: {{ :suporte:manuais:sipac:protocolo:processos:cadastro:final-autuar.png |}} **Bom Trabalho!** === Manuais Relacionados === * [[suporte:manuais:sipac:protocolo:documentos:cadastro:cadastrar_documento|Cadastrar Documento]] * [[suporte:manuais:sipac:protocolo:processos:cadastro:cadastrar_processo|Cadastrar Processo]] [[suporte:manuais:sipac:Protocolo:lista| << Voltar - Módulo de Protocolo]]