Listar/Alterar Regras de Aposentadoria
| Sistema | SIGRH |
| Módulo | Administração de Pessoal |
| Usuários | Servidores e Funcionários da Administração de Pessoal |
| Perfil | Gestor DAP e Gestor Aposentadoria |
| Última Atualização | Março de 2020 |
Esta funcionalidade é utilizada para listar ou realizar alterações nos dados informados no cadastro dos tipos de aposentadoria.
Para realizar essa operação, existem os seguintes caminhos:
- SIGRH → Módulos → Administração de Pessoal → Aposentadoria → Regra de Aposentadoria → Listar/Alterar. (Perfil Gestor DAP)
- SIGRH → Módulos → Aposentadoria → Aposentadoria → Regra de Aposentadoria → Listar/Alterar. (Perfil Gestor Aposentadoria)
O sistema exibirá a tela abaixo, com os Tipos de Aposentadoria Encontrados:
Como exemplificação, utilizaremos o tipo de aposentadoria com o Código SIAPECAD: 18040 nas operações possíveis de se realizar nesta funcionalidade.
Para visualizar detalhes, clique em 
. Aparecerá, então, a tela com os Dados do Tipo de Aposentadoria:
Para finalizar a visualização da tela, clique em Fechar.
O usuário poderá alterar os dados do tipo de aposentadoria. Para isso, clique no ícone 
. A tela abaixo será mostrada:
Para retornar para a página inicial do módulo, clique em Administração de Pessoal ou Aposentadoria, de acordo com o perfil do usuário.
Os seguintes campos poderão ser alterados:
- Código SIAPECAD: Define o código utilizado pelo sistema SIAPECAD para distinguir os tipos de aposentadoria;
- Nome: Título/Nome do tipo de aposentadoria a ser cadastrado;
- Base Legal: Define a lei que especificou os critérios a serem cumpridos pelos servidores que se aposentam por este tipo de aposentadoria. É importante não colocar pontuação final no texto da base legal visto que este campo será exibido como parte de outro texto ao realizar emissão de Portarias de Aposentadoria e Títulos de Inatividade;
- Aposentadoria Voluntária: Campo do tipo optativo que definirá se o tipo de aposentadoria a ser cadastrado é uma aposentadoria voluntária;
- Utiliza Percentual para Cálculo da Remuneração na Inatividade: Campo do tipo optativo que definirá se será solicitado um percentual para realização do cálculo da remuneração que o servidor que se aposentar por este tipo de aposentadoria receberá quando aposentado;
- Permite ao Servidor Requerer o Abono de Permanência: Campo do tipo optativo que definirá se o servidor poderá requerer o abono de permanência.
- Permite ao Servidor Requerer isenção do Plano de Seguridade Social do Servidor Público: Campo do tipo optativo que definirá se o servidor poderá requerer isenção do Plano de Seguridade Social do Servidor Público.
Para voltar à página anterior, clique em Voltar.
Caso desista de realizar a operação, clique em Cancelar e confirme a operação na caixa de diálogo que será gerada posteriormente.
Após realizar as alterações desejadas, clique em Alterar. Logo, a mensagem de sucesso será exibida:
Bom Trabalho!