Autuar Processo

Esta funcionalidade permite realizar a autuação de um processo cadastrado no sistema da Instituição. Autuar um processo consiste em receber documentos que envolvam uma decisão administrativa, transformando-o em um processo e permitindo que ele passe a ter curso próprio.

Para realizar a operação, acesse o SIPAC → Módulos → Protocolo → Menu → Processos → Cadastro → Autuar Processo.

Ou acesse SIPAC → Mesa Virtual → Processo → Autuar Processo.

A seguinte tela será exibida pelo sistema com os campos de Consulta de Documentos que serão transformados em processo e a lista de Documentos Encontrados já cadastrados no sistema da Instituição:

Para realizar a busca por um documento específico, informe um ou mais dos seguintes dados:

• Número de Protocolo do documento que deseja consultar;
• Número do Código de Barras do documento;
• Origem do documento, dentre as opções Interna ou Externa;
• Número Identificador do documento;
• Número original do documento, isto é, seu número de cadastro;
• Ano do Documento, ou seja, ano no qual ele foi emitido;
• Assunto Detalhado do documento que deseja autuar;
• Tipo do Documento, dentre as opções listadas;
• Unidade de Origem do documento, caso ele tenha sido emitido pela Instituição;
• Órgão Externo de Origem do referido documento, caso ele não tenha sido emitido pela Instituição;
• Período do Documento, ou seja, data inicial e data final do período no qual a data de vigência do documento está inserida;
• Período do Cadastro, isto é, data inicial e data final do período no qual a data de cadastro do documento está inserida;
• Situação do documento, dentre as opções disponibilizadas;
• Observação cadastrada anteriormente para o documento;
• Nome do Assinante do Documento;
• Se desejar buscar por todos os documentos cadastrados por sua unidade de lotação, selecione a opção Todos os Documentos.

Referente aos Dados dos Interessados no documento que será autuado, informe os seguintes critérios:

• Nome completo do Interessado no documento;
• Tipo do Interessado, dentre as opções apresentadas pelo sistema;
• Nome do Interessado.

No que diz respeito aos Dados da Última Movimentação do documento, os filtros disponibilizados pelo sistema são:

• Unidade de Origem do documento, ou seja, unidade da qual ele saiu em sua última movimentação;
• Órgão Externo de Origem do documento, caso ele tenha sido enviado por um órgão não pertencente à Instituição;
• Período do Envio do documento, ou seja, data inicial e data final do período no qual a data de envio do documento para uma unidade diferente da sua origem está inserida;
• Período do Recebimento do documento em sua unidade de destino.

Por fim, selecione se deseja visualizar os resultados da busca em Formato de Impressão ou não.

Cabe destacar que nos campos Unidade de Origem, Órgão Externo de Origem e Interessado, ao inserir os primeiros caracteres da informação desejada, o sistema fornecerá uma listagem com as possíveis opções para preenchimento. Clique na opção desejada para selecioná-la.

Já nos campos Período do Documento, Período do Cadastro, Período do Envio e Período do Recebimento, é possível digitar as datas desejadas ou selecioná-las no calendário exibido ao clicar no ícone .

Exemplificaremos utilizando o número do Protocolo: 23082.002764/2019-26.

Para retornar ao menu principal do módulo, clique em . Esta opção será válida sempre que estiver presente.

Caso desista da operação, clique em Cancelar e confirme a desistência na janela que será exibida posteriormente. Esta opção será válida para todas as páginas em que for exibida.

Após preencher os campos com os dados desejados, clique em Buscar para realizar a consulta. A lista de Documentos Encontrados será prontamente atualizada, passando a exibir apenas os documentos que atendem aos critérios de busca utilizados.

A partir da lista de Documentos Encontrados, é possível visualizar o documento na íntegra, visualizar os detalhes de um determinado documento, visualizar as leituras realizadas para o documento e autuar um documento desejado. Essas operações serão explicadas em detalhes nos tópicos abaixo, neste mesmo manual.

Na lista de Documentos Encontrados, se desejar visualizar o documento na íntegra, clique no ícone ao seu lado. Esta opção será válida sempre que for exibida.

A tela abaixo será apresentada pelo sistema:

Caso queira visualizar os dados gerais de um determinado documento, clique no link referente ao seu número ou no ícone ao seu lado. Esta opção será válida para todas as páginas em que estiver presente.

Para exemplificar, clicaremos no número

A seguinte tela será apresentada:

Para fechar essa tela e retornar à página anterior, clique em . Esta ação será válida sempre que for disponibilizada.

Caso deseje visualizar as leituras realizadas anteriormente para um determinado documento, clique no número de leituras realizadas ou no ícone ao lado do documento.

A seguinte tela será prontamente disponibilizada:

A partir da lista de Documentos Encontrados, clique no ícone para selecionar o documento que deseja autuar. O sistema exibirá a página a seguir:

Primeiramente, se desejar retornar à página anterior, clique em Voltar. Esta ação será válida para todas as telas em que for exibida.

Na página acima, preencha os Dados Gerais do Processo a ser autuado a partir do documento selecionado. Para isso, informe o Assunto do Processo; o Assunto Detalhado do processo; e uma Observação sobre o processo, se desejado.

Cabe destacar que ao inserir as primeiras letras do Assunto do Processo, o sistema apresentará uma lista com as opções disponíveis para escolha. Clique na opção desejada para selecioná-la.

Na tela acima, devem ser informados os interessados no processo a ser cadastrado. Os interessados podem pertencer a diferentes categorias, e para cada uma delas um dado diferente do interessado deve ser informado no campo disponibilizado, conforme lista a seguir:

• Servidor: Categoria destinada a servidores da Instituição. Caso esta categoria seja selecionada, é necessário informar a matrícula SIAPE ou o nome do servidor, sem o dígito verificador;
• Aluno: Categoria destinada a alunos da Instituição, que deverão ser identificados por seu número de matrícula;
• Credor: Pessoas físicas ou jurídicas que serão credores do processo, isto é, são interessadas no processo a ser cadastrado;
• Unidade: Unidade da Instituição;
• Outros: Categoria destinada ao público Externo, órgãos internacionais ou qualquer outro interessado que não se adeque às categorias mencionadas anteriormente. Neste caso, o interessado será identificado por seu CPF/CNPJ e nome.

Em todos os casos, o E-mail do interessado deve ser informado.

Se desejar excluir um interessado previamente inserido, clique no ícone ao seu lado. A seguinte janela será disponibilizada:

Clique em Cancelar se desistir da remoção ou em OK para confirmá-la. Caso opte por confirmar, a mensagem de sucesso abaixo será exibida no topo da página:

Para adicionar um novo interessado no processo, repita a operação.

Como exemplo, utilizaremos o Assunto do Processo: 444.2 - AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DO ENSINO MÉDIO.

Para dar prosseguimento à ação, clique em Continuar. O sistema o direcionará para a página abaixo:

Para dar prosseguimento à ação, clique em Continuar. O sistema o direcionará para a página abaixo:

Bom Trabalho!

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