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Algumas vezes, o servidor do departamento de pessoal que publica a Portaria de Aposentadoria no DOU, o faz com alguns dados errados. Se as informações erradas não modificarem de forma alguma a base legal da aposentadoria do servidor (não for uma modificação da regra de aposentadoria que o servidor em questão está aposentado), a Portaria de Aposentadoria poderá ser retificada com a publicação de um novo DOU, não se fazendo necessário o cadastro de uma nova Portaria. Através desta funcionalidade, o servidor que realizou a publicação da Portaria de Aposentadoria poderá realizar a retificação da mesma no sistema, informando apenas algumas informações que serão utilizadas durante a emissão do título de inatividade.

Para realizar essa operação, existem os seguintes caminhos:

• SIGRH → Módulos → Administração de Pessoal → Aposentadoria → Aposentadoria → Portaria → Informar/Alterar Dados de Retificação.(Perfis Administrador DAP, Gestor DAP)
• SIGRH → Módulos → Aposentadoria → Aposentadoria → Aposentadoria → Portaria → Informar/Alterar Dados de Retificação. (Perfil Gestor Aposentadoria)

O sistema exibirá a tela para que o usuário Informe os Critérios de Busca da portaria em relação à aposentadoria do servidor.

Nesta tela, optando por Cancelar, uma caixa de diálogo será apresentada solicitando a confirmação da operação. Esta ação é válida em todas as telas em que apareça.

Os parâmetros de busca são:

• Número/Ano: Número com o respectivo ano da portaria;
• Servidor: Ao informar os primeiros caracteres do nome do servidor, o sistema disponibilizará as opções existentes;
• Tipo de Aposentadoria: Selecione uma das opções disponíveis;
• Cadastrada Entre: Clique em para inserir a data pelo calendário ou, se preferir, digite a data diretamente no campo sem a necessidade de usar caracteres especiais;
• Já Publicadas no DOU: Selecione Sim ou Não;
• Publicada no DOU Entre: Clique em para inserir a data pelo calendário ou, se preferir, digite a data diretamente no campo sem a necessidade de usar caracteres especiais;
• Processo de Aposentadoria: Número do processo de aposentadoria do servidor;

Uma combinação de critérios pode ser utilizada visando a refinação da busca a ser obtida.

Após informar o(s) dado(s) desejado(s), clique em Buscar.

Exemplificaremos com Número/Ano 37/2010.

A seguir, as Portarias Encontradas serão listadas com a respectiva quantidade entre parênteses.

A partir desta tela, é possível o usuário visualizar a portaria anteriormente publicada, obter informações acerca da aposentadoria do servidor ou ainda selecionar a portaria para realizar a retificação. Explicaremos cada uma das ações separadamente.

Para visualizar as informações da aposentadoria do servidor, clique em .

Assim, em outra janela, as Informações da Aposentadoria serão apresentadas.

Após a visualização, clique em Fechar.

Para visualizar a portaria publicada, clique em .

Com isso, a Portaria de Aposentadoria será exibida em outra janela.

Após a visualização, clique em Fechar.

Clique em para selecionar a portaria.

Dessa forma, os Dados da Portaria de Aposentadoria estarão disponíveis à retificação.

Podem ser alterados, nesta tela, os seguintes dados: Número do DOU de Retificação, Retificações Realizadas e Data de Publicação da Retificação. A data pode ser inserida pelo ícone ou diretamente no campo sem a necessidade de usar caracteres especiais.

Após alterar o(s) dado(s) desejado(s), clique em Confirmar.

Alteramos o Número do DOU de Retificação para 122 e informamos em Retificações Realizadas o que será realizado.

Por fim, o sucesso da ação será apresentado.

Bom Trabalho!

• Cadastrar Portaria de Aposentadoria
• Consultar Portaria de Aposentadoria
• Informar/Alterar Dados de Publicação de Portaria no DOU

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