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Essa funcionalidade permite que o usuário consulte quais servidores possuem Isenção de Contribuição Previdenciária, bem como verificar o tipo de isenção e o período em que a mesma foi concedida.

Para realizar essa operação, existem os seguintes caminhos:

• SIGRH → Módulos → Aposentadoria → Aposentadoria → Isenção De Contribuição Previdenciária → Consultar. (Perfil Gestor Aposentadoria)
• SIGRH → Módulos → Administração de Pessoal → Aposentadoria → Isenção De Contribuição Previdenciária → Consultar. (Perfil Gestor DAP)

Dessa forma a tela Buscar por Servidor será exibida, onde o usuário deverá informar o nome do servidor no campo Servidor.

Caso desista da operação, clique em Cancelar. Então, confirme a caixa de diálogo que será gerada posteriormente. Essa operação será válida sempre que esta opção estiver presente.

Para continuar com a busca, clique em Buscar.

Em seguida a tela Isenções da Contribuição Previdenciária Encontradas será exibida. Nesta tela, o usuário poderá visualizar as informações gerais sobre as isenções encontradas, além disso, poderá também alterar ou removê-las.

Caso deseje alterar a isenção, clique no ícone . A tela Dados da Isenção será exibida, onde o usuário poderar alterar os dados referente a isenção.

Para retornar para a página inicial do módulo, clique em Administração de Pessoal ou Aposentadoria, de acordo com o perfil do usuário.

Nesta tela o usuário pode alterar os dados a seguir:

• Tipo de Isenção: o usuário poderá alterar o tipo de isenção, podendo optar por Isenção da Contribuição Previdenciária ou Abono de Permanência;
• Ínicio: o usuário poderá alterar o mês e informar o ano do período inicial da isenção;
• Término: o usuário poderá alterar o mês e informar o ano. Contudo, se o Tipo de Isenção for Abono de Permanência esse campo não é de preenchimento obrigatório;
• Licenças-Especiais/Prêmio Computadas: o usuário poderá alterar esse campo ao informar se a isenção possui licenças-especiais/prêmio computadas. Para isso, o usuário deverá indicar a opção Sim ou Não;
• Número do Processo;

A alteração destas informações é critério do usuário. Após realizá-las, clique em Atualizar.

Em seguida, a mensagem de sucesso será exibida no topo da tela confirmando o procedimento.

O usuário também poderá remover uma isenção. Para isso, deverá clicar no ícone presente na tela Isenções da Contribuição Previdenciária Encontradas. Em seguida, a caixa de diálogo será exibida sobre o processo de remoção.

Para continuar com a remoção, clique em OK. Desse modo, a mensagem de sucesso será exibida confirmando a operação.

Bom Trabalho!

• Autorizar Isenção de Contribuição Previdenciária
• Cadastrar Isenção de Contribuição Previdenciária
• Verificar Concessão de Isenção de Contribuição Previdenciária

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