Esta funcionalidade é utilizada para listar ou realizar alterações nos dados informados no cadastro dos tipos de aposentadoria.

Para realizar essa operação, existem os seguintes caminhos:

• SIGRH → Módulos → Administração de Pessoal → Aposentadoria → Regra de Aposentadoria → Listar/Alterar. (Perfil Gestor DAP)
• SIGRH → Módulos → Aposentadoria → Aposentadoria → Regra de Aposentadoria → Listar/Alterar. (Perfil Gestor Aposentadoria)

O sistema exibirá a tela abaixo, com os Tipos de Aposentadoria Encontrados:

Como exemplificação, utilizaremos o tipo de aposentadoria com o Código SIAPECAD: 18040 nas operações possíveis de se realizar nesta funcionalidade.

Para visualizar detalhes, clique em . Aparecerá, então, a tela com os Dados do Tipo de Aposentadoria:

Para finalizar a visualização da tela, clique em Fechar.

O usuário poderá alterar os dados do tipo de aposentadoria. Para isso, clique no ícone . A tela abaixo será mostrada:

Para retornar para a página inicial do módulo, clique em Administração de Pessoal ou Aposentadoria, de acordo com o perfil do usuário.

Os seguintes campos poderão ser alterados:

• Código SIAPECAD: Define o código utilizado pelo sistema SIAPECAD para distinguir os tipos de aposentadoria;
• Nome: Título/Nome do tipo de aposentadoria a ser cadastrado;
• Base Legal: Define a lei que especificou os critérios a serem cumpridos pelos servidores que se aposentam por este tipo de aposentadoria. É importante não colocar pontuação final no texto da base legal visto que este campo será exibido como parte de outro texto ao realizar emissão de Portarias de Aposentadoria e Títulos de Inatividade;
• Aposentadoria Voluntária: Campo do tipo optativo que definirá se o tipo de aposentadoria a ser cadastrado é uma aposentadoria voluntária;
• Utiliza Percentual para Cálculo da Remuneração na Inatividade: Campo do tipo optativo que definirá se será solicitado um percentual para realização do cálculo da remuneração que o servidor que se aposentar por este tipo de aposentadoria receberá quando aposentado;
• Permite ao Servidor Requerer o Abono de Permanência: Campo do tipo optativo que definirá se o servidor poderá requerer o abono de permanência.
• Permite ao Servidor Requerer isenção do Plano de Seguridade Social do Servidor Público: Campo do tipo optativo que definirá se o servidor poderá requerer isenção do Plano de Seguridade Social do Servidor Público.

Para voltar à página anterior, clique em Voltar.

Caso desista de realizar a operação, clique em Cancelar e confirme a operação na caixa de diálogo que será gerada posteriormente.

Após realizar as alterações desejadas, clique em Alterar. Logo, a mensagem de sucesso será exibida:

Bom Trabalho!

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