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Esta operação tem como finalidade possibilitar a homologação dos processos vinculados à Instituição. A homologação de processo é realizada quando o processo é julgado. Os processos podem ser homologados pelo Reitor ou pelo centro. Caso não sejam indicados para homologação do reitor, podem ser homologados pelo centro. Caso contrário, apenas o Reitor poderá realizar esta operação.

Para Homologar Processo, acesse o SIGRH → Módulos → Comissões → Comissões → Processo → Homologar Processo.

O sistema exibirá a tela que permite realizar a Busca por Processo.

Para realizar a consulta, o usuário deverá fornecer ao menos um dos seguintes parâmetros:

• Número do Processo: Informe o número do processo que deseja consultar;
• Ano do Processo: Se desejar, forneça o ano referente ao processo;
• Data de Classificação: Informe a data em que foi realizada a classificação ou selecione-a no calendário virtual, ao clicar no ícone ;
• Classificação do Processo: Indique a classificação do processo, selecionando dentre Processo Administrativo-Disciplinar, Sindicância Acusatória, Sindicância Investigativa e Sindicância Patrimonial;
• Situação do Processo: Selecione a situação em que o processo se encontra, selecionando uma das opções disponíveis na lista;
• Julgamento do Processo: Se desejar, forneça o julgamento do processo, optando dentre Absolvição, Apenação, Arquivamento, Instauração de PAD e Penalidade Prescrita;
• Fato: Caso queira, insira a descrição do fato do processo.

Caso desista da operação, clique em Cancelar e confirme na caixa de diálogo que será gerada posteriormente. Esta função será válida sempre que estiver presente.

Exemplificaremos ao informar a Classificação do Processo Processo Administrativo-Disciplinar.

Para prosseguir, clique em Buscar Processo.

Em seguida, serão exibidos os Processos Encontrados conforme os parâmetros fornecidos durante a busca.

Serão exibidas as informações gerais dos Processos Encontrados. Clique no ícone para selecionar a comissão que será homologada pelo gestor. Desta forma, será exibida a tela para que o usuário realize a Homologação do Processo.

Para retornar ao menu principal do módulo Comissões, clique no link .

Serão exibidas as informações cadastrais do processo. Para realizar a homologação, será necessário informar o resultado do Julgamento, selecionando dentre Absolvição, Apenação, Arquivamento, Instauração de PAD e Penalidade Prescrita.

Usaremos como exemplo ao informar o Julgamento Absolvição.

Além disso, o usuário poderá designar a Pena Aplicada e inserir a Observação que julgar necessária no processo.

Após inserir as informações necessárias, clique em Cadastrar.

Em seguida, uma mensagem de sucesso será exibida confirmando a homologação do processo.

Bom Trabalho!

• Classificar Processo
• Alterar Classificação

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