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Esta funcionalidade permite que o usuário emita uma declaração de pensionistas especiais. Para realizar a operação, existem os seguintes caminhos:

• SIGRH → Módulos → Administração de Pessoal → Consultas/Relatórios → Declarações → Declarações → Declaração de Pensionista Especial (Perfis Gestor DAP e Administrador DAP)
• SIGRH → Módulos → Consultas Funcionais → Consultas/Relatórios → Declarações → Declarações → Declaração de Pensionista Especial (Perfil Consultor Dados Funcionais)
• SIGRH → Módulos → Cadastro → Consultas/Relatórios → Declarações → Declarações → Declaração de Pensionista Especial (Perfil Gestor Cadastro)

O sistema exibirá a seguinte página:

O usuário deverá informar um ou mais dos seguintes critérios para busca de pensionistas:

• Número da Matrícula SIAPE do Pensionista;
• Nome do Pensionista;
• Número da Matrícula SIAPE do Instituidor da pensão;
• Nome do Servidor instituidor da pensão;
• Selecionar a opção Beneficiários de pensão legal caso deseje que, no resultado da busca, sejam exibidos apenas os beneficiários de pensão legal;
• Selecionar a opção Beneficiários de pensão por falecimento caso deseje que apenas os beneficiários de pensão por falecimento sejam exibidos no resultado da busca;
• Selecionar a opção Todos caso deseje que, no resultado da busca, constem todos os pensionistas cadastrados no sistema.

Exemplificaremos com a opção Beneficiários de pensão legal selecionada.

Caso desista da operação, clique em Cancelar e confirme a desistência na janela que será exibida pelo sistema.

Para prosseguir, clique em Buscar. O resultado da busca será exibido na aba Resultados, conforme figura abaixo:

Clique no ícone para visualizar os Detalhes do Pensionista, que serão exibidos no seguinte formato:

Para retornar à página anterior, clique em Voltar.

Caso deseje retornar à página inicial do módulo, clique em Administração de Pessoal, Consultas Funcionais ou Cadastro, a depender do perfil do usuário.

De volta à lista de pensionistas encontrados, clique em para gerar a declaração de pensionista especial.

Clique em Cancelar caso desista da operação ou em Confirmar para fazer o download. A declaração será exibida, então, no seguinte formato:

Bom Trabalho!

• Declaração de Isenção de Contribuição Previdenciária

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