Declaração de Acumulação de Cargos

Sistema	SIGRH
Módulo	Portal do Servidor
Usuários	Servidores da Instituição Ativos e Aposentados
Perfil	Servidor
Última Atualização	ver('', false);

Esta operação permite que o usuário visualize sua declaração de acumulação de cargos, bem como a altere, conforme desejado.

Para realizar esta operação, acesse o SIGRH → Portal do Servidor → Serviços → Declaração de Acumulação de Cargos.

A seguinte tela será exibida pelo sistema:

Primeiramente, caso queira desistir da operação, clique em Cancelar e confirme a desistência na janela que será exibida posteriormente. Esta opção será válida sempre que for apresentada.

Para retornar ao menu inicial do módulo, clique em . Esta ação será válida para todas as páginas em que estiver presente.

A partir da página acima, é possível Alterar Declaração de acumulação de cargos ou Visualizar Declaração, conforme desejado. Essas operações serão explicadas detalhadamente abaixo, neste mesmo manual.

Alterar Declaração

Para fazer alguma modificação na sua declaração de acumulação de cargos, insira sua Senha de acesso ao sistema e clique em Alterar Declaração. A seguinte tela será apresentada, com os dados da declaração, o campo para inserção de novos vínculos do servidor e a lista de vínculos previamente cadastrados:

Primeiramente, para retornar à página anterior, clique em Voltar. Esta operação será válida sempre que for apresentada.

Na página acima, é possível alterar os Dados da Declaração de Acumulação de Cargos, selecionando dentre as opções Sim ou Não para cada um dos critérios apresentados pelo sistema.

Além disso, também é possível inserir um novo vínculo público para o servidor em questão. Para isso, informe os seguintes dados do vínculo a ser inserido:

Tipo de Vínculo, dentre as opções disponibilizadas pelo sistema;
Órgão com o qual o servidor possui esse outro vínculo público;
Origem do Órgão com o qual o servidor possui o vínculo público a ser inserido;
Natureza Jurídica do Órgão com o qual o servidor possui vínculo público;
UF de Exercício, ou seja, estado onde o servidor exerce as funções associadas ao vínculo público;
Cargo do servidor no órgão onde possui o vínculo público a ser cadastrado;
Jornada de Trabalho exercida pelo servidor;
Nível de Escolaridade do servidor, dentre as opções listadas pelo sistema;
Data de Vigência, isto é, data final do vínculo público do servidor. Para preencher este campo, selecione a data desejada no calendário exibido ao clicar no ícone ;
Área de Atuação do Cargo, dentre as opções apresentadas;
Informe se o servidor é Ocupante de Função Gratificada? ou não;
Informe se o servidor Está em Disponibilidade Remunerada? ou não;
Informe se o servidor Recebe Auxílio Alimentação? ou não;
Informe se o servidor Está Gozando Licença? ou não;
Informe se o servidor Está Cumprindo Aviso Prévio? ou não;
Informe se o servidor possui Vínculo SIAPE? ou não;
Informe se o servidor Possui remuneração nesta Instituição? ou não;
Informe o Valor da Remuneração do servidor neste outro vínculo, em reais;
Insira um arquivo do Comprovante de remuneração do servidor, se desejar, clicando em Selecionar arquivo… e selecionando-o dentre os arquivos presentes em seu computador;
Informe o Período de Referência do Comprovante (Mês/Ano) inserido;
Insira Observações Gerais sobre o outro vínculo público, se desejado.

Após informar os dados desejados, clique em Adicionar para confirmar a inserção do novo vínculo. A página será prontamente atualizada e passará a exibir o novo vínculo do servidor na lista de Outros Vínculos Públicos Cadastrados, na parte inferior da tela.

Na lista de Outros Vínculos Públicos Cadastrados, clique no ícone para visualizar os dados de um dos vínculos listados. Esta opção será válida para todas as telas em que estiver presente.

Exemplificaremos clicando no ícone ao lado do vínculo com Tipo: BOLSA/PROJETO. A seguinte tela será apresentada:

Para fechar esta tela e retornar à página anterior, clique em Fechar.

Caso deseje visualizar o comprovante do valor de remuneração do vínculo do servidor, clique em . O comprovante será, então, disponibilizado em uma nova página.

De volta à lista de Outros Vínculos Públicos Cadastrados, clique no ícone para visualizar um comprovante de remuneração associado a um determinado vínculo. Mais uma vez, o comprovante será apresentado em uma nova página. Esta operação será válida para todas as páginas em que estiver presente.

Ainda na lista de Outros Vínculos Públicos Cadastrados, clique no ícone se desejar remover um dos vínculos previamente cadastrados. Para exemplificar, utilizaremos novamente o vínculo de Tipo: BOLSA/PROJETO. A seguinte caixa de diálogo será disponibilizada pelo sistema:

Clique em Cancelar caso desista da remoção do vínculo ou em OK para confirmá-la. Optando por confirmar, o vínculo será automaticamente excluído da lista e, consequentemente, do sistema. Esta operação será válida sempre que for apresentada.

Após inserir e/ou remover todos os vínculos públicos desejados, clique na aba Documentos Comprobatórios, no topo da página. A seguinte tela será prontamente exibida:

Na página acima, insira a Descrição do documento comprobatório que será adicionado à declaração de acúmulo de cargos e insira o Arquivo do documento clicando em Selecionar Arquivo… e escolhendo o arquivo desejado dentre os arquivos presentes no seu computador. Por fim, informe, no campo Referente ao Vínculo, o vínculo ao qual o documento se refere.

Como exemplo, utilizaremos a Descrição: Cópia da Carteira de Trabalho do Servidor e Referente ao Vínculo: APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - Superior Tribunal de Justiça.

Após informar os dados solicitados, clique em Adicionar para efetivar a inserção. O documento será automaticamente incluído na lista de Documentos Informados.

Após inserir os documentos comprobatórios desejados, clique em Continuar para prosseguir com a operação. O sistema o direcionará para a página a seguir:

Na página acima, confira os dados da declaração de acumulação de cargos e, caso esteja certo das alterações realizadas, insira sua Senha de acesso ao sistema e clique em Confirmar. A seguinte mensagem será apresentada, indicando o sucesso da operação:

Visualizar Declaração

Caso deseje visualizar sua declaração de acumulação de cargos, insira sua Senha de acesso ao sistema e clique em Visualizar Declaração. A Declaração de Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicas será disponibilizada no seguinte formato: